10/11/2020

Evento histórico em prol da saúde do Brasil

Em 09 setembro deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu duas Consultas Públicas, números 911 e 912, propondo alterações nos requisitos técnicos para execução de análises clínicas. As propostas surpreenderam a categoria, impulsionando entidades a se manifestarem e planejarem ações.

Segundo a Anvisa, a CP 911 sugere alterar os dispositivos relacionados a serviços de saúde contidos na RDC 44/2009, “que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias”. Já a CP 912/2020 aborda os requisitos técnicos para execução das atividades relacionadas aos Testes de Análises Clínicas, permitindo que eles sejam executados em consultórios individualizados e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo.

Visando impedir o seguimento das resoluções propostas pela Agência, entidades dos quatro lados do Brasil desenvolveram projetos de alto impacto. A iniciativa deu origem à diversas ações de conscientização, incluindo site, abaixo-assinado, perfis em redes socais e comunicações com a frase “Exame é coisa séria”, a fim de atingir não somente a classe, mas a sociedade em geral, incentivando a participação. A organização está segmentada em grupos de trabalho e se reúnem diariamente para tratar das ações e estratégias impacto das CPs 911 e 912. No último dia 05 de novembro, promoveu o 1º Painel de Atualizações das Consultas Públicas 911 e 912.

Foi um grande marco no segmento, uma vez que atingiu uma quantidade expressiva de participantes de várias regiões do país. Estiverem presentes as seguintes autoridades neste evento histórico: Luis Fernando Barcelos, presidente da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC); Lenira da Silva Costa, do Conselho Federal de Farmácia (CFF); Wilson Shcolnik, presidente da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED); Carlos Eduardo Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica; Felipe Garcia, presidente do Grupo do Interior Paulista de Laboratórios(GIPLAB); Marbenha Linko, presidente Organização Feminina de Análises Clínicas (OFAC); Vilson Rebello, presidente do MultiCentrais; Carlos Nyander, presidente das Análises Clínicas Brasil (ACB); Gabriela Abascal da Rede Cuidare; Rafael Marin, presidente do Grupo Reação; Nilson Moral, do Labrede; Rodrigo Siqueira, do Grupo Exame; Fernando Felipe, Gerente Executivo do Grupo Pardini; Antonio Fabron, Diretor Geral da empresa Diagnósticos do Brasil(DB); Carlos Toshio, presidente da Hotsoft; Marcelo Lorencin, presidente da Shift/Lis Brasil; Jorge Schaefer, Diretor Geral da LAS - Laboratórios Associados; Renato Minozzo, do Conselho Federal de Biomedicina e Conselho Regional de Biomedicina região 5 (CFBM e CRBM-5); Marco Koeric, do Conselho Regional de Farmácia (CRF-SC); Zelma Padilha, do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RS).

Durante a conversa, cada representante explicou os motivos para rejeitar por completo as Consultas Públicas e quais práticas estão sendo adotadas. Atualmente, há em vigor uma legislação que define processos rigorosos para a realização das análises clínicas, a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC 302) de 2005. De acordo com presidente Luis Fernando Barcelos, a RDC 302 possui um texto extremamente bom, pois foi construído com o auxílio das entidades de saúde e que, por mais que seja necessária uma revisão, a qual é solicitada pela SBAC frequentemente, a CP 911 e CP 912 não são indicadas para essa atualização. Ao contrário, representam um retrocesso. “Se nós reivindicamos que o laboratório deve estar sob a responsabilidade de farmacêutico, do médico ou do biomédico, não é uma questão puramente corporativa, mas porque são os três currículos que suportam e possuem conhecimento para exercer essa atividade especializada”, destaca.

As críticas sobre as medidas foram unânimes no decorrer do evento. “Nós vemos um descompromisso com a saúde pública, um descompromisso com a instituição de laboratório clínico e um total desmanche da atividade do Analista Clínico. O Brasil não precisava passar por isso”, ressalta Sérgio Dantas, sócio fundador LAS e integrante do Conselho de Ética da Instituição. Todos compartilham da mesma posição: a qualidade dos exames, a segurança do paciente e a efetividade dos diagnósticos estão sob ameaça.

Com o prazo prorrogado até 07 de dezembro, cidadãos, representantes do setor regulador e demais entidades podem enviar suas críticas e sugestões às propostas das Consultas Públicas 911 e 912. “Não mediremos esforços para que isso seja contornado e revertido”, revela Felipe Garcia, presidente do Grupo do Interior Paulista de Laboratórios. O presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica, Carlos Eduardo Ferreira, também enfatiza: é necessário manifestar as opiniões no site da Anvisa para mudar o panorama. “Temos que apresentar as sugestões no site da consulta pública. Vale a ressalva que a gente pode apresentar essas sugestões de forma de pessoa jurídica e de pessoa física. Quanto mais contribuições contrárias e sugestões forem apresentadas, eu acho vamos ter êxito”. Ao final do evento, a presidente dos Laboratórios Associados, Grace Bettin, deixa um agradecimento e mensagem de apoio a todos os presentes. “Estamos todos imbuídos nessa luta para o fortalecimento da classe. Sem dúvida que, neste momento, a nossa união está fazendo toda a diferença”. Para saber mais e engajar com a causa, acesse exameecoisaseria.org.br/links.

Conheça os associados

BIOMAX LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

Edli Laboratórioo de analises e pesquisas clinicas ltda

LABORATORIO MULLER SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Santana Simões Pires Laboratório de Análises Clínicas

Vidalabor Laboratorio de Analises Clinicas Ltda

Depoimentos

"A LAS representa para nós uma grande oportunidade de melhorar e crescer. Obtivemos muitos ganhos nestes anos de associativismo, na área pessoal e profissional o que resultou em muitos ganhos para o Laboratório em termos de mercado, tecnologia e aprendizado.
Somos muito gratos a LAS e ao grande companheirismo que se construiu ao longo dos anos.
"

Dra. Adriana Simões Pires Martins - Diretora do Laboratório Dr Pio e uma das fundadoras da LAS

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